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A adoção é um tema bastante complexo, com uma história às vezes não muito feliz no Brasil. Nesse post, falamos sobre a adoção no Brasil, desde sua história até sua atualidade. Discutimos os números da adoção, sua história no país, o processo atual e os principais motivos de demora na adoção – e suas consequências.

Um olhar sobre a adoção no Brasil

Conforme dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, encontram-se no Cadastro Nacional de Adoção 43.565 casais ou pessoas vinculadas. Dessas, 40.614 estão aptas para adotar uma criança ou adolescente.

Em contraste com estes dados, o número de crianças que estão em processo de desvinculação com sua família biológica é de 8.735. Já as que estão aptas e esperando por uma família, o número cai para 4.945. Em um cálculo básico, é 9 para 1: são quase 9 pessoas ou casais aptos para cada criança a espera de uma família.

A grande questão é: porque demora tanto para se concluir todos os trâmites e, enfim, constituir uma família com filhos adotivos? Como grande maioria do que acontece na sociedade, a explicação tem um fundo cultural e histórico.

Primeiras adoções no Brasil

No Brasil Colonial surgiram as Rodas dos Expostos em casas religiosas, onde crianças concebidas de forma desonrosa eram deixadas. Desta forma, casais que quisessem adotar estas crianças poderiam fazer, e pela falta de legislação que regulamentasse tal ato, muitas crianças acabavam sendo exploradas como mão de obra, além de sofrerem diversos tipos de violência.

Com os passar dos anos, foram sendo criadas regras. Essas buscaram – e buscam – proteger estas crianças que, por algum motivo, não puderam ficar com suas famílias biológicas. Também, intencionam dar garantia aos pais adotivos, para que possam constituir uma família legalmente.

Adoção no Brasil hoje

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante e faz cumprir a adoção, estando baseado na Lei 12010/09. Infelizmente, tais regras tornaram o processo um pouco mais demorado.

De acordo com o CNJ, casais – matrimônio ou união estável -, solteiros e viúvos/as podem adotar. Já casais homoafetivos não possuem legislação estabelecida. No entanto, vários juizados têm deferido estes pedidos.

Para a conclusão do processo de adoção, é necessário seguir dez passos:

  1. Tomar a decisão;
  2. Cadastrar-se;
  3. Escolher o perfil da criança;
  4. Passar por uma entrevista;
  5. Conseguir o certificado de habilitação;
  6. Mudar caso não consiga o certificado;
  7. Entrar na fila de adoção;
  8. Aguardar a criança;
  9. Conhecer o futuro filho;
  10. Tornarem-se pais.

Principal demora nos processos de adoção

De acordo com análises de processos de adoção, o que causa mais demora são os perfis escolhidos pelos pais adotivos. Em sua maioria, famílias preferem

  • crianças pequenas de zero a quatro anos;
  • raça branca;
  • menina;
  • sem irmãos;
  • e sem problemas de saúde.

Isso explica o contraste de números apresentado no inicio desta matéria. Um número bem superior de famílias buscando em relação às crianças esperando.

Processo de adoção

Em meio toda a parte burocrática, que tem por finalidade dar segurança ao processo, temos de um lado os futuros candidatos, e do outro, a criança/adolescente a espera de uma família.

O processo de adotar envolve uma construção de sentimentos, de desejos e expectativas. Por parte das pessoas que buscam a adoção para constituir família, existe um longo processo de elaboração, de planejamento, de idealização até a tomada de decisão e dar início a parte burocrática.

Em alguns relatos de pessoas que passam por este processo, a sensação é de uma gestação prolongada. Surge o desejo de ter filhos, com uma enxurrada de sentimentos que permeiam o imaginário dos futuros pais; no entanto, demorando bem mais que a concepção e os nove meses de gestação de um filho biológico. O processo chega a demorar até quatro ou oito anos, em alguns casos. Porém, existem exemplos de processos que duram menos de um ano, dependendo do perfil escolhido.

Processo de desvinculação familiar

Do outro lado, estão crianças e adolescentes que tiveram que ser levadas para instituições de proteção. Essas crianças passaram também por um longo e doloroso processo de desvinculação de seus familiares. Esses afastamentos devem-se a condições inadequadas de desenvolvimento junto de suas famílias biológicas, como violência, negligência e abandono.

Essas crianças estão consideradas aptas para adoção após se esgotarem todas as tentativas de manutenção de seus vínculos com sua família biológica ou ampliada – tios, avós, irmãos mais velhos, padrinhos ou alguém de muita proximidade afetiva. Este processo chega a levar, em alguns casos, um ano ou mais. Consideram-se aqui os atendimentos psicossociais com a criança e com a família. Após se esgotarem estas tentativas, então é determinada a destituição do poder familiar e a criança entra na espera por uma família adotiva.

Privação de vínculos afetivos

O processo de desvinculação familiar é complexo e longo, e leva as crianças e adolescentes a passar pelo processo de privação de vínculos afetivos. Esse processo gera prejuízos no desenvolvimento de suas personalidades. Por mais que as casas de abrigo se esforcem e o juizado busque dar celeridade aos trâmites

Winnicott, em seus estudos em psicanálise infantil, destaca o quão importante é para o desenvolvimento de uma criança ter uma “mãe suficientemente boa”. Para a criança, é necessário que essa mãe atenda às suas necessidades básicas, auxiliando na formação deste como sujeito. É claro que muitas crianças em abrigo têm a capacidade de desenvolver a resiliência. Assim, conseguem superar muitas faltas que tiveram em seus primeiros anos de vida, vinculando-se de forma satisfatória aos pais adotivos.

Encerrando

Esse tema traz diversos questionamentos e muitas informações e análises a serem feitas. Aqui, busquei resumir e trazer o que no momento percebo de mais relevante para instigar quem pretende estudar ou ler um pouco mais sobre o assunto.

Acredito que se fazem necessárias políticas públicas que priorizem o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Isso viria a

  • tornar o processo de adoção mais rápido em nosso país;
  • causar menos prejuízos para quem está à espera de uma família.

A meu ver, isso seria possível através de um número maior de profissionais da Psicologia e Assistência Social em abrigos, serviços de proteção à criança, nas Delegacias e nos Conselhos Tutelares. Desta forma, seria possível dar condições adequadas de proteção à criança enquanto não são definitivamente inseridas em famílias adotivas.

E vale lembrar… adotar não é caridade e nem auxílio. É, sim, desejo de constituir uma família através do amor, da dedicação e da responsabilidade. Um abraço e até breve


Diogo Gomes

Atendimento psicológico, com ênfase nos Transtornos do Espectro Autista, Síndrome de Asperger, atuando também como Acompanhante Terapêutico.

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